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“Ele [Trump] gostaria de apertar minha mão, senão não teria me convidado”, disse o ex-presidente nesta quinta-feira (16) Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negar, nesta quinta-feira (16), a devolução do aporte do ex-presidente Jair…

Valor extra ajudaria a custear despesas de pessoas que precisam de assistência permanente, segundo proposta Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do benefício. É…

A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação nas comissões temáticas da Casa. Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo…

Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera o…

Poderes constituídos harmônicos resultam no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul Mato Grosso do Sul é destaque nacional nas projeções do Produto Interno Bruto (PIB) divulgadas pela Resenha Regional do Banco do Brasil 2025, que analisa indicadores econômicos em setores estratégicos, como…

Para ministro, nova política da Meta dificulta combate à desinformação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu nesta terça-feira (14) mais uma fake news associada à pasta. O ministro negou que o governo pretenda criar uma taxa ambiental para veículos…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2.687/2022). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta…

Pedido pode ser feito em cartórios eleitorais ou pela internet O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na próxima terça-feira (7). O segundo turno do pleito ocorreu em 27…

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.082, de 2024, que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada ao biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização. A lei altera a Política Nacional…

FoFamílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081, de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, altera o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),…